A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo informa que estaremos promovendo o seminário “20 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor – 1991-2011: homenagem aos juristas que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”
A inscrição estará aberta a partir de 03 de março de 2011, através de formulário on-line disponível no sítio da ESMP - www.esmp.sp.gov.br , vaga limitadas. Veja a programação a seguir:
Datas: 15 e 16 de março de 2011
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – 1º andar
1º DIA: 15 de março de 2011 (terça-feira)
8h30 - 9h: Abertura
Antonio Magalhães Gomes Filho
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP
Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Professora Titular da Faculdade de Direito da USP, Coordenadora geral do evento
Vidal Serrano Nunes Júnior
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo
Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor-IDEC
Ivette Senise Ferreira
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP
09h – 10h15: “A Participação dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo na Elaboração do Código de Defesa do Consumidor”
Palestrantes:
José Geraldo Brito Filomeno
Advogado, Consultor em Direito.
Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.
Paulo Salvador Frontini
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.
Debatedor:
Marco Antonio Zanellato
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo
10h20 – 11h35: “A Construção do Direito do Consumidor no Brasil: avanços, retrocessos e perspectivas”
Palestrantes:
Daniel Roberto Fink
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.
Nélson Nery Júnior
Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.
Debatedores:
Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Promotora de Justiça e Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Marcelo Gomes Sodré
Procurador do Estado de São Paulo
Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC
Ex-Diretor do Procon
11h40 – 12h: “Homenagem aos antigos Professores da Faculdade de Direito da USP e Membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”
Daniel Roberto Fink
José Geraldo Brito Filomeno
Nélson Nery Júnior
Paulo Salvador Frontini
2º DIA: 16 de março de 2011 (quarta-feira)
09h – 10h30: “A implantação da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade de Direito: análise do modelo interdisciplinar implantado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP”
Palestrantes:
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP Advogada
Newton De Lucca
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor
Debatedores:
José Fernando Simão
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP e da Faculdade de Direito da Fundação Aramando Álvares Penteado-FAAP.
Armando Carlos Morato
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP e da Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU
10h45 – 11h35: “Homenagem aos antigos Professores da Faculdade de Direito da USP e Membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”
Ada Pellegrini Grinover
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Antonio Junqueira de Azevedo (homenagem póstuma)
Carlos Alberto Bittar (homenagem póstuma)
Kazuo Watanabe
Público:
Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Advogados, Operadores do Direito em geral, Estudantes Universitários, profissionais de entidades de defesa do consumidor e demais interessados.
Realização:
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP
Organizadores:
Antonio Carlos Morato
Francisco Satiro de Souza Júnior
José Fernando Simão
Marco Antonio Zanellato
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Susana Henriques da Costa
Apoio Cultural:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Departamento Jurídico XI de Agosto
Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo
Editora Atlas
Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)
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