CONGRESSO DOS ADVOGADOS AFRO BRASILEIROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL– SEÇÃO SÃO PAULO E A SOCIEDADE
DATA - 3 de julho (sexta-feira)
9h30 CREDENCIAMENTO
10 horas ABERTURA Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da OAB SP, Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, Presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP, Dr. José Gregóri, Advogado; Secretário Especial de Direitos Humanos; Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, Presidente da CAASP, Dra. Eunice A. de Jesus Prudente, Advogada; Diretora da ESA; Professora da USP e Universidade Campos Sales. José Maria Dias Neto, Advogado; Secretario Geral-Adjunto da OAB SP; Grão Mestre da Maçonaria (GOP).
12 horasINTERVALO
14h30“MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO NOCOMBATE DOS CRIMES RACIAIS”
Expositores: Dr. Nadir de Campos JuniorPromotor de Justiça; Diretor Geral da Associação Paulista do Ministério Público; Professor Universitário e de Cursos Preparatórios. Dr. Augusto Rossini, Promotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal; Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. Debatedor, Dr. Sinvaldo José Firmo, Advogado; Do Instituto do Negro Padre Batista; Especialista em Crimes Raciais; Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB SP.
15h30“A RELAÇÃO COM JUDICIÁRIO DO ADVOGADO E VÍTIMA NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE APURA O CRIME DE RACISMO”
Expositores: Dr. Antonio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dr. Ricardo de Castro Nascimento, Juiz Federal; Presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul – AJUFESP.
“INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE RACISMO”
Expositor: Dr. Erickson Gavazza Marques, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Debatedoras: Dra. Sonia Maria Pereira do Nascimento, Representante do GUELEDÉS. Dra. Claúdia Patrícia de Luna Silva, Advogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania.
17 horas
“A POLÍCIA O ADVOGADO E A SOCIEDADE”
Expositores: Major Airton Edno Ribeiro, Major da Policia Militar; Mestre em Educação das Relações Raciais. Dra. Maria Clementina de Souza, Delegada de Policia do Estado de São Paulo; Professora Acadêmica de Policia Civil; Conselheira Estadual da ONG AFROBRÁS. DebatedorDr. Antonio Carlos Arruda, Advogado; Ex.Presidente do Conselho de Participação e desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
18 horas“HISTÓRIA DA OAB SP” - Dr. Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Advogado; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP.
18h30 – ENCERRAMENTO“DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA ADVOCACIA AFRO BRASILEIRA”
Expositor: Dr. Hédio Silva Júnior, Advogado, Conselheiro Seccional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES; Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
Local: HOTEL BRASTONRua Martins Fontes, 330 – Consolação - CEP:010050-000 - São Paulo SP
Inscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
10 horas ABERTURA Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso - Presidente da OAB SP, Dr. Marco Antônio Zito Alvarenga, Presidente da Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP, Dr. José Gregóri, Advogado; Secretário Especial de Direitos Humanos; Dr. Sidney Uliris Bortolato Alves, Presidente da CAASP, Dra. Eunice A. de Jesus Prudente, Advogada; Diretora da ESA; Professora da USP e Universidade Campos Sales. José Maria Dias Neto, Advogado; Secretario Geral-Adjunto da OAB SP; Grão Mestre da Maçonaria (GOP).
12 horasINTERVALO
14h30“MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA ATUAÇÃO NOCOMBATE DOS CRIMES RACIAIS”
Expositores: Dr. Nadir de Campos JuniorPromotor de Justiça; Diretor Geral da Associação Paulista do Ministério Público; Professor Universitário e de Cursos Preparatórios. Dr. Augusto Rossini, Promotor de Justiça; Mestre e Doutor em Direito Penal; Coordenador do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. Debatedor, Dr. Sinvaldo José Firmo, Advogado; Do Instituto do Negro Padre Batista; Especialista em Crimes Raciais; Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB SP.
15h30“A RELAÇÃO COM JUDICIÁRIO DO ADVOGADO E VÍTIMA NO JULGAMENTO DO PROCESSO QUE APURA O CRIME DE RACISMO”
Expositores: Dr. Antonio Carlos Malheiros, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dr. Ricardo de Castro Nascimento, Juiz Federal; Presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul – AJUFESP.
“INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE PRÁTICA DE RACISMO”
Expositor: Dr. Erickson Gavazza Marques, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Debatedoras: Dra. Sonia Maria Pereira do Nascimento, Representante do GUELEDÉS. Dra. Claúdia Patrícia de Luna Silva, Advogada; Pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania.
17 horas
“A POLÍCIA O ADVOGADO E A SOCIEDADE”
Expositores: Major Airton Edno Ribeiro, Major da Policia Militar; Mestre em Educação das Relações Raciais. Dra. Maria Clementina de Souza, Delegada de Policia do Estado de São Paulo; Professora Acadêmica de Policia Civil; Conselheira Estadual da ONG AFROBRÁS. DebatedorDr. Antonio Carlos Arruda, Advogado; Ex.Presidente do Conselho de Participação e desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
18 horas“HISTÓRIA DA OAB SP” - Dr. Fábio Marcos Bernardes Trombetti, Advogado; Conselheiro Secional; Presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP.
18h30 – ENCERRAMENTO“DESAFIOS E PERPECTIVAS PARA ADVOCACIA AFRO BRASILEIRA”
Expositor: Dr. Hédio Silva Júnior, Advogado, Conselheiro Seccional; Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC SP; Professor do Curso de Mestrado em Direito da UNIMES; Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo.
Local: HOTEL BRASTONRua Martins Fontes, 330 – Consolação - CEP:010050-000 - São Paulo SP
Inscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 - Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - vagas limitadas***
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias - vagas limitadas***
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