CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo informa que estaremos promovendo o seminário “20 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor – 1991-2011: homenagem aos juristas que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”
A inscrição estará aberta a partir de 03 de março de 2011, através de formulário on-line disponível no sítio da ESMP - www.esmp.sp.gov.br , vaga limitadas. Veja a programação a seguir:

Datas: 15 e 16 de março de 2011

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Largo São Francisco, 95 – 1º andar

1º DIA: 15 de março de 2011 (terça-feira)

8h30 - 9h: Abertura

Antonio Magalhães Gomes Filho
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP

Mário Luiz Sarrubbo
Promotor de Justiça e Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Silmara Juny de Abreu Chinellato
Professora Titular da Faculdade de Direito da USP, Coordenadora geral do evento

Vidal Serrano Nunes Júnior
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo

Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor-IDEC

Ivette Senise Ferreira
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP

Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP

09h – 10h15: “A Participação dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo na Elaboração do Código de Defesa do Consumidor”

Palestrantes:

José Geraldo Brito Filomeno

Advogado, Consultor em Direito.

Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.

Paulo Salvador Frontini

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.

Debatedor:

Marco Antonio Zanellato

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

10h20 – 11h35: “A Construção do Direito do Consumidor no Brasil: avanços, retrocessos e perspectivas”

Palestrantes:

Daniel Roberto Fink

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.

Nélson Nery Júnior

Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo

Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC e um dos autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor.

Debatedores:

Adriana Borghi Fernandes Monteiro

Promotora de Justiça e Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré

Procurador do Estado de São Paulo

Professor Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC

Ex-Diretor do Procon

11h40 – 12h: “Homenagem aos antigos Professores da Faculdade de Direito da USP e Membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”

Daniel Roberto Fink

José Geraldo Brito Filomeno

Nélson Nery Júnior

Paulo Salvador Frontini

2º DIA: 16 de março de 2011 (quarta-feira)

09h – 10h30: “A implantação da disciplina Direito do Consumidor na Faculdade de Direito: análise do modelo interdisciplinar implantado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP”

Palestrantes:

Silmara Juny de Abreu Chinellato
Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP Advogada

Newton De Lucca
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e um dos autores do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor

Debatedores:

José Fernando Simão

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP e da Faculdade de Direito da Fundação Aramando Álvares Penteado-FAAP.

Armando Carlos Morato

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP e da Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU

10h45 – 11h35: “Homenagem aos antigos Professores da Faculdade de Direito da USP e Membros do Ministério Público que contribuíram para a consolidação do Direito do Consumidor no Brasil”

Ada Pellegrini Grinover

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

Antonio Junqueira de Azevedo (homenagem póstuma)

Carlos Alberto Bittar (homenagem póstuma)

Kazuo Watanabe

Público:

Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público de São Paulo, Magistrados, Advogados, Operadores do Direito em geral, Estudantes Universitários, profissionais de entidades de defesa do consumidor e demais interessados.

Realização:

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Mário Luiz Sarrubbo

Promotor de Justiça, Diretor do CEAF/ESMP

Organizadores:

Antonio Carlos Morato

Francisco Satiro de Souza Júnior

José Fernando Simão

Marco Antonio Zanellato

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Susana Henriques da Costa

Apoio Cultural:

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Departamento Jurídico XI de Agosto

Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo

Editora Atlas

Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo