sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

CASAMENTO COMUNITÁRIO


Secretaria da Justiça promove
Casamento Comunitário no CIC Oeste
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Centro de Integração da Cidadania, promove cerimônia de Casamento Comunitário no próximo sábado, dia 30 de janeiro, a partir das 13h30, na sede do CIC Oeste, no bairro do Jaraguá. O evento é uma parceria entre Cartório Civil de Jaraguá, Base Comunitária da PM e CIC Oeste, além da comunidade local.
A cerimônia irá oficializar a união de 40 casais, que foram isentos das taxas do cartório através do artigo 1.512 do Código Civil, aprovado em 2001, que garante o casamento sem custos para pessoas cuja pobreza seja declarada. O evento terá decoração dada pelos comerciantes da região. A comunidade presenteará os noivos com bolo, salgados e refrigerantes. Por fim, a banda da Polícia Militar vai tocar violino para os casais.
Trata-se do segundo casamento comunitário realizado pelo CIC Oeste - no primeiro, em fevereiro de 2009, 64 pessoas celebraram suas uniões. Em maio, haverá nova edição do Casamento Comunitário - 60 casais já estão inscritos.
O casal interessado deve apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou certidão de casamento averbada com divórcio, ambas atualizadas, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e, se viúvo, apresentar cópia da certidão de óbito do falecido e a original da certidão de casamento. Os requisitos para a inscrição são: deve ser maior de 18 anos, morar na região e ter renda familiar inferior a R$ 1.500.
Sobre o CIC
O CIC é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que visa a proporcionar o acesso à Justiça, por intermédio de serviços públicos, e conta com dez postos fixos localizados em regiões periféricas da cidade de São Paulo (norte, sul, leste e oeste), Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato e Campinas.
Nas unidades do CIC a população tem acesso a serviços públicos gratuitos e pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local, por intermédio de palestras informativas sobre temas diversos, como oficinas culturais, orientações sociais e jurídicas, mediação comunitária de conflitos, reuniões do Conselho Local de Integração da Cidadania (Clic) e atividades educativas de promoção e conscientização acerca de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH).
Serviço:
Casamento Comunitário no CIC Oeste
Data: 30/01/2010 – Sábado
Hora: 13h30
Local: CIC Oeste
Endereço: Estrada de Taipas, 990 Jardim Panamericano

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