sexta-feira, 29 de julho de 2011

Secretaria da Justiça capacita agentes no combate ao tráfico de pessoas em Presidente Prudente

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promove nos dias 27 e 28 de julho a segunda Oficina de Capacitação de Agentes Multiplicadores no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da região de Presidente Prudente. A oficina será realizada na Subseção da OAB de Presidente Prudente, abrangendo profissionais de 19 instituições, entre servidores públicos e membros da sociedade civil de 33 municípios entre o Pontal do Paranapanema e a Alta Sorocabana.

A capacitação será promovida pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça, fortalecendo a atuação do Comitê Regional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que completa um ano em agosto. Além das campanhas de prevenção, o Comitê vem atuando na identificação e encaminhamento de possíveis casos de tráfico de pessoas. Nesse período, o Comitê registrou oito denúncias de aliciamento de travestis e mulheres para prostituição.

“A região é muito vulnerável por suas características geográficas e pelo entroncamento de rodovias interestaduais”, comenta Juliano de Sá Lobão, coordenador interino do Núcleo Estadual, que estará presente nos dois dias de capacitação. “A Rodovia Raposo Tavares é um corredor pela qual passam pessoas que vêm do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, da Bolívia e do Paraguai; a maioria dos estrangeiros são levados para oficinas de confecção na capital. Muitas dessas pessoas são exportadas também para o Rio de Janeiro e Minas Gerais”, informa Linério Novais, presidente do Comitê Regional e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

“Percebemos que o assunto é desconhecido pela maioria das pessoas. Na maioria dos casos de tráfico de pessoas há conivência da vítima e do aliciador, pois a vítima acredita que o aliciador é uma pessoa que está querendo ajudá-la”, explica o presidente do Comitê Regional sobre a importância da conscientização.
A região também é conhecida pelo elevado número de assentamentos rurais. Conforme dados da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão ligado à Secretaria da Justiça, são quase 2.500 famílias vivendo em 98 assentamentos na região. Esse dado justifica a presença de técnicos do Instituto de Terras no Comitê Regional, orientando famílias assentadas.

“Em agosto, começaremos um trabalho com mulheres assentadas para tratar da defesa da mulher e vamos aproveitar para falar sobre o tráfico de pessoas”, informa a agente social Aparecida de Jesus Rosa. O ciclo de palestras está sendo organizado por agentes sociais de quatro escritórios do Itesp e pretende alcançar cerca de duas mil mulheres de todas as faixas etárias residentes em assentamentos. “Na zona rural, é comum o aliciamento de mulheres para exploração do trabalho doméstico e de meninos para o futebol”, observa Aparecida, explicando que, no que diz respeito ao acesso à informação, a população assentada é privilegiada, mesmo estando longe dos centros pois tem equipes trabalhando junto a elas cotidianamente. Há pouco tempo a região também ficou marcada pela exploração do trabalho de cortadores de cana, situação que foi revertida com uma forte intervenção governamental.

Na capacitação, o grupo vai apresentar o balanço das ações do primeiro ano e discutir novas estratégias de ação na região. Entre os temas abordados na capacitação estão direitos humanos, tráfico de crianças e adolescentes, etnia, raça, gênero e diversidade sexual.

Este é o sexto encontro promovido pelo Núcleo no Estado de São Paulo desde o final de 2010. As capacitações já foram realizadas com os comitês de Araraquara, Ribeirão Preto, Registro, Praia Grande e São José dos Campos. A próxima oficina será realizada na última semana de agosto no município de Marília. As capacitações são realizadas em parceria com o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo (CIPET-SP).

Fonte: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania

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