sexta-feira, 14 de outubro de 2011

TRÁFICO DE PESSOAS EM MARÍLIA

Secretaria da Justiça leva debate sobre tráfico de pessoas a Marília


O Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Pessoas (NEPT) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania promoveu nos dias 25 e 26 de agosto a primeira capacitação do Comitê Regional de Marília. Na tarde do dia 26, após as palestras, também foi realizada uma consulta pública sobre o tema, com o objetivo de sistematizar propostas para o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi realizado na Universidade de Marília (Unimar), e contou com a participação de representantes de diversas entidades que compõe o Comitê Regional, ligadas à área da segurança, educação, saúde, direito, entre outras.

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A coordenadora recém-empossada do NEPT, Juliana Felicidade Armede, abriu a capacitação, reforçando a necessidade de busca constante de informações sobre o tema e do fortalecimento das instituições que dão sustentação ao trabalho de prevenção.

Em sua palestra, a jornalista Priscila Siqueira, coordenadora do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas (MCTP), destacou que 83% das pessoas traficadas para exploração sexual são mulheres, enquanto que 98% dos demandadores por crianças e mulheres traficadas são pessoas do sexo masculino. Ao tratar de raça e etnia, Edson Innocêncio de Arruda Junior, técnico da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, alertou sobre o aliciamento de meninas em comunidades quilombolas e indígenas. Ricardo Augusto Yamazaki, assessor especial da Secretaria da Cultura, explanou sobre a inflexibilidade dos direitos humanos e sua aplicação. Yamazaki também abordou a problemática envolvendo crianças e adolescentes, que representam 80% das vítimas de tráfico de pessoas. A vulnerabilidade da população homossexual, que ainda é privada de muitos direitos, foi destacada por Deborah Bittencourt Malheiros, técnica da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça.

Após as palestras, o Comitê Regional se reuniu para discutir o balanço das ações do primeiro ano e estratégias de ação na região. Entre os temas abordados na capacitação estão direitos humanos, tráfico de crianças e adolescentes, etnia, raça, gênero e diversidade sexual.

“Marília é considerada um polo industrial e universitário, com grande circulação de pessoas de diversos municípios, e de desenvolvimento rural. Essas características, atreladas ao alto pode aquisitivo, podem favorecer a constituição de redes de perversas de tráfico de pessoas”, comentou o secretário executivo do Comitê Regional, Gabriel Cunha Salum. Há indícios recorrentes de aliciamento para a exploração de mão de obra escrava e também para a exploração sexual.

Com a expansão da industrialização na Região de Marília, houve grande crescimento urbano e populacional e um aumento significativo da malha ferroviária e rodoviária, fatores que potencializam as possibilidades do tráfico humano. Situada no centro-oeste do Estado de São Paulo, a região conta com uma população projetada de 910 mil habitantes (Fundação Seade 2002).

Este é o sétimo encontro promovido pelo Núcleo no Estado de São Paulo desde o final de 2010. As capacitações já foram realizadas com os comitês de Araraquara, Ribeirão Preto, Registro, Praia Grande, São José dos Campos e Presidente Prudente. A próxima oficina será realizada em setembro no município de São Sebastião. As capacitações são realizadas em parceria com o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo (CIPET-SP).

Anésia J. Mirabili
Assessora de Imprensa
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo

Tels.: (11) 3291-2612 – Ramal: 2760

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